Autor: henriquesales

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos nacionais. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Infraestrutura (CI).O texto aprovado foi a versão da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta ficou conhecida informalmente como “Lei Joca”, em homenagem ao labrador que morreu em abril 2024 devido a falhadas da companhia aérea responsável por seu transporte.O substitutivo da relatora consolidou quatro projetos de temas semelhantes que tramitavam apensados (de forma conjunta). Um deles foi elaborado na Câmara dos Deputados e aprovado poucos dias…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta terça-feira (1º), em tom irônico, para parabenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).“Parabéns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inquérito do ‘golpe’, pela história das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia, pela ‘defesa da democracia’ com censura, atropelos processuais, autoritarismo, prisões políticas”, escreveu.Bolsonaro completou: “E parabéns também ao Lula, pela picanha que nunca chegou e ainda ficou mais inacessível”.Numa alusão ao Dia da Mentira, o ex-presidente ainda brincou. “O dia de hoje é…

Deputados em São Paulo avançam na assembleia legislativa do estado (Alesp) a tramitação de um projeto de lei (PL) para assegurar que guardas civis possam ser chamadas de “polícia”.A proposta, de 2023, é de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) e tem coautoria de Guto Zacarias (União), Carla Morando (PSDB), Letícia Aguiar (PP) e Rafael Saraiva (União).Na semana passada, parecer favorável à proposta foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesp. Nesta segunda-feira (17), o projeto deu entrada na Comissão de Administração Pública.No momento, as comissões estão passando por negociações entre líderes para definição de…

Reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) neste sábado (15), André do Prado (PL) se disse “honrado” por ter seu nome ventilado para compor uma eventual chapa ao lado do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso o gestor estadual decida concorrer à reeleição no pleito de 2026.Na sessão em que André do Prado foi reconduzido com amplo apoio — 88 votos dentre os 94 parlamentares —, o deputado Gil Diniz, seu correligionário, falou sobre a possibilidade.A jornalistas, o presidente respondeu: “me sinto honrado quando um parlamentar dá uma notícia dessa. Mas isso não me…

O deputado André do Prado (PL) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em sessão neste sábado (15). A recondução se deu com amplo apoio: 88 votos dentre os 94 parlamentares da Casa.André do Prado é aliado do governador do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos). O parlamentar, contudo, agregou amplo apoio para a reeleição — inclusive do PT, principal oposição ao chefe do Executivo paulista na Casa.Prado foi vereador e prefeito de Guararesma, município do interior de São Paulo, antes de ir à Alesp. Está no seu quarto mandato consecutivo na Casa estadual.A Federação PSOL-Rede…

Os deputados estaduais e federais da federação encabeçada pelo PT encaminharam ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo que seja zerado o ICMS sobre produtos da cesta básica de alimentos.O pedido está alinhado com os anúncios feitos na quinta-feira (6) pelo governo Lula (PT), que quer que os governos estaduais zerem o ICMS sobre a cesta como forma de segurar a alta no preço dos alimentos.“Atualmente, esses produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%”, ponderaram os deputados.“Contudo, acreditamos que…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não tinha pretensão de ser candidato ao governo do estado em 2022, mas que, a partir de um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não pôde negar. “Bolsonaro chegou para mim um dia e disse: quero que você concorra ao estado de São Paulo. Falei para a Cris (esposa) que não podia negar o convite do presidente, então ela me apoiou”, comentou. Leia Mais “Bolsonaro está com medo porque ele sabe que cometeu um deslize”, diz Lula Após apresentação de defesas, STF concederá 5 dias para manifestação da PGR…

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou, nesta terça-feira (4), apoio à candidatura do chanceler do Suriname, Albert Ramdin, para ocupar o comando da Organização dos Estados Americanos (OEA) até 2025. A eleição para a Secretaria-Geral da OEA vai ocorrer em 10 de março. Bolívia, Chile, Colômbia e Uruguai também anunciaram que seguirão o Brasil no apoio. Leia Mais Brasil voltará a exigir visto dos EUA; Freixo diz que isenção “seria bom” Itamaraty critica decisão de Israel de suspender entrada de ajuda em Gaza Trump discursa no Congresso em meio a tensão com Ucrânia e guerra comercial Em nota,…

A Câmara Municipal de São Paulo vai emendar o Carnaval com uma manutenção no plenário e só voltará aos trabalhos em 11 de março, uma terça-feira.Essa manutenção será feita no painel eletrônico. Assim, emendando o feriado com esse serviço, a Câmara ficará parada por 12 dias.O anúncio foi feito em sessão ordinária nesta quinta-feira (27), pelo primeiro vice-presidente da Casa, João Jorge (MDB).Essa sessão ordinária de hoje serviu para os vereadores apreciarem vetos da Prefeitura.À noite, ainda deve ocorrer uma sessão extraordinária para discutir um projeto envolvendo a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM).Também ficará, para depois do Carnaval,…

A Câmara Municipal de São Paulo votará, nesta quarta-feira (26), um projeto que muda o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.O agendamento da votação foi anunciado na terça (25) pelo presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União), em reunião com os líderes da Casa.A proposta, de 2017, voltou às discussões no Legislativo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que é constitucional que as guardas civis realizem patrulhamento ostensivo comunitário.O tema foi parar no STF após recurso apresentado pela própria Câmara Municipal, em 2010.Um ano antes, em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia julgado inconstitucional…