Autor: carolinagomes

A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão por discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, região oeste do Pará. A decisão, tomada em resposta a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), também impõe o pagamento de uma multa no valor de R$ 300 mil, que será destinada aos povos e comunidades tradicionais afetados pelas declarações de ódio. A investigação apontou que, em diversas ocasiões, Alves utilizou suas redes sociais para disseminar discursos que negavam a existência de grupos indígenas e quilombolas, alegando que essas comunidades foram “inventadas”…

O único suspeito preso pelo assassinato da jovem Vitória Regina, Maicol Sales do Santos, afirmou em um áudio obtido pela CNN que foi coagido pelo delegado responsável pelo caso a confessar o crime. Segundo Maicol, ele teria inventado uma versão dos fatos para proteger sua família de possíveis represálias.A gravação, de cerca de dois minutos, foi feita momentos antes de sua transferência da delegacia de Cajamar para uma unidade prisional em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. No áudio, Maicol relata supostas ameaças feitas por autoridades durante o interrogatório.“Quando foi por volta de dez horas (da noite), eles me…

Um incêndio de grandes proporções em uma fábrica de amendoim em Tupã, no interior de São Paulo, já dura mais de 40 horas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, pequenos focos de incêndio ainda estão ativos no local na tarde deste domingo (23).As chamas já consumiram cerca de 600 toneladas de amendoim, que contém muito óleo, o que dificulta o combate ao fogo, já que a água causa pouco efeito no fogo por conta do óleo.Segundo a Defesa Civil, o incêndio de causa desconhecida começou por volta das 23h da última sexta-feira (21). O fogo teve início na Rua…

A capital paulista entrou em estado de atenção para alagamentos na tarde deste domingo (23), de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da cidade (CGE).Todas as regiões da capital entraram em atenção às 14h50 de hoje. A Defesa Civil do estado também enviou alertas: grave para as zonas sul e oeste e severo para a região central.Conforme o CGE, a propagação de áreas de instabilidade está provocando chuva moderada a forte em diversos municípios. Na capital paulista, a chuva atinge todas as zonas da cidade. Há potencial para formação de alagamentos e rajadas de vento.Imagens do radar meteorológico…

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar autorização para confiscar propriedades rurais onde desmatamento for flagrado.“Busca-se que se reconheça ser constitucionalmente possível expropriar, sem indenização, propriedades rurais onde se constate desmatamento ilegal, destinando-as a fins de interesse coletivo (reforma agrária, habitação popular ou conservação ambiental), analogamente ao já previsto para cultura de psicotrópicos e trabalho análogo à escravidão”, diz trecho da petição, feita no dia 14 de março.No pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), há uma cobrança de medidas mais rigorosas para quem pratica desmatamento ilegal no Pantanal e Amazônia. Apesar dos…

O deputado federal Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) apresentou, em dezembro do ano passado, um projeto de lei para aumentar a multa por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes.O projeto foi recebido pelas comissões de Viação e Transportes e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 21 de fevereiro e o relator foi escolhido nesta sexta-feira (21).Estacionar em vagas exclusivas para PCD ou idoso sem o devido cartão de identificação acarreta em uma multa de R$ 293,47, além da adição de sete pontos na CNH e a possibilidade de recolhimento…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (21), que é inconstitucional o trecho da lei que permitia que a procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada apenas pelo vendedor.Este mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor, previsto na lei federal 12.844, de 2013. Todos os ministros acompanharam o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.O caso foi iniciado em abril de 2023, quando Gilmar decidiu suspender a aplicação da lei de forma liminar (provisória) em atendimento a duas ações diretas de inconstitucionalidade – uma da Rede e outra do PSB e PV – que questionavam a…

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizou operações que resultaram na apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro ilegalmente e na descoberta de corte irregular de árvores em Área de Preservação Ambiental (APA), na última quinta (20) e sexta-feira (21).O Batalhão de Polícia Militar Ambiental da PMDF encontrou três gaiolas com aves silvestres em frente a uma residência durante um patrulhamento na Vila Santa Luzia da Estrutural, na quinta. Ao conversar com a moradora, que autorizou a entrada da equipe, os agentes encontraram uma criação ilegal dos animais. Entre as aves apreendidas estavam um coleirinho, um baiano e um…

Um homem que acumulou mais de R$ 169 mil no jogo do tigrinho acionou a Justiça do Distrito Federal pedindo reparação pelo dano ocasionado pela plataforma, que reteu o valor e exigiu que ele deveria depositar mais uma determinada quantia para subir de categoria e receber o dinheiro.De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, que atende o homem, ao verificar sites de reclamação de consumidores foi constatado que as empresas responsáveis pela plataforma agem sempre da mesma maneira: disponibilizam os jogos on-line, prometem o saque dos valores acumulados pelos usuários, retém o saldo com base em algum pretexto…

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