Autor: gabrielaboechat

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, deu 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, na Bahia, prestem esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo durante a votação deste domingo (25). Em atualização

O STF (Supremo Tribunal Federal) completa, neste domingo (18), um ano com a composição incompleta. Desde 18 de outubro do ano passado, a Corte conta com 10 ministros, embora o Supremo seja composto por 11 magistrados. A vaga foi aberta após Luís Roberto Barroso iniciar oficialmente sua aposentadoria. Desde então, o posto ainda não foi preenchido. A ausência de um ministro tem efeitos sobre o funcionamento da Corte. Processos que seriam herdados pelo novo magistrado podem ficar paralisados, enquanto os demais ministros passam a concentrar uma parcela maior dos casos novos que chegam à Corte, já que há uma pessoa…

Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a votar na próxima terça-feira (9) pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por participação em uma tentativa de golpe de Estado.  Há quatro dias de sessões reservados para esta semana: terça, quarta, quinta e sexta-feira. A data, escolhida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, blinda o julgamento de ser adiado para 2026, mesmo que haja um pedido de vista.  Entre os integrantes da Turma, Luiz Fux tem sido visto como uma possível fonte de divergência. Havia expectativa de que ele pedisse…

A influenciadora digital Virgínia Fonseca entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades envolvendo casas de apostas digitais, as “bets”.O processo foi distribuído nesta segunda-feira (12) para o ministro Gilmar Mendes, que ainda não proferiu decisão. Além do silêncio, a defesa pede que Virginia tenha o direito de ser acompanhada pelos advogados durante todo o ato, podendo comunicar-se com eles quando quiser. Solicitam ainda que a influencer não precise assinar termos em que ela se comprometa a dizer a verdade.O depoimento da influencer está marcado…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em núvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e outros seis denunciados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A decisão complementa despacho anterior e atende pedido das defesas, que buscam acesso integral a provas como dados de celulares, computadores e documentos reunidos durante as investigações. A defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno foi a única a ainda não fornecer um endereço de e-mail de advogado para recebimento dos arquivos.  “Determino que a Polícia Federal envie, de imediato, link…

A Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de incluir algumas associações que foram citadas em investigação da Polícia Federal nos pedidos de bloqueio de recursos feitos pelo órgão para ressarcir aposentados que foram vítimas das fraudes no INSS.Entre elas, está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja arrecadação somou R$ 90 milhões em 2023.A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Outra associação que ficou de fora do pedido de bloqueio foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A associação é a que…

O desmatamento na Amazônia teve queda de 5% no período de agosto de 2024 a abril de 2025, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (08). Foram 2.542 km² desmatados, o melhor resultado desde 2016.Apesar da redução, abril deste ano registrou um pico: a área desmatada no mês foi 55% maior que em abril de 2024, o que acendeu um sinal de alerta no governo.O Ministério do Meio Ambiente classificou o pico como atípico e informou que o comportamento do mês está em análise. Para evitar uma possível reversão da tendência de queda,…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (09) o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (7). O julgamento será realizado em formato virtual, com início às 11h. Os ministros terão até as 11h da próxima terça-feira (13) para registrar seus votos. Ramagem, assim como ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu no STF por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Leia Mais Senadores criticam aumento de deputados e defendem mudança no texto Após manifestação da…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2.Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024. Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.Ao entender que houve um “conluio”, decidiu…

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes dos representantes da Comissão de Prerrogativas do órgão que devem acompanhar presencialmente o próximo julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado.A Comissão de Prerrogativas da OAB é um órgão responsável por garantir que os direitos de advogados estejam sendo respeitados. O colegiado será representando pelos advogados Sérgio Leonardo, Alex Sarkis e Newton Rubens de Oliveira em sessões realizadas entre os dias 22 de abril e 21 de maio na Primeira Turma do STF.  O ministro Cristiano Zanin autorizou a…