Autor: leticiamar

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Após a leitura do relatório, o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) e as manifestações das defesas dos acusados na semana passada, o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os outros magistrados apresentarão seus votos. Veja datas e horários do julgamento nesta semana 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h…

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) confirmou o fechamento da Praça dos Três Poderes para visitação pública neste sábado (26). A medida é uma forma de controlar o acesso à área, que abriga o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, além de monumentos históricos. A limitação imposta pela polícia ocorre na esteira da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu a instalação de acampamentos na Praça dos Três Poderes após parlamentares montarem barraca no local na sexta-feira (25).  Agentes realizaram bloqueios no entorno da praça e instalaram contenções que impedem…

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu, nesta segunda-feira (21), a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, que bloqueie o salário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em razão do término da licença pedida por ele em março e encerrada no último domingo (20). O petista solicita ainda que seja adotada uma medida cautelar para suspender o mandato do parlamentar. “Considerando o término da licença e a injustificada ausência de retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro, nos termos da…

Na decisão em que impôs medidas cautelares a Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu uma citação da PGR (Procuradoria-Geral da República) que fala sobre as ameaças de sanções financeiras contra si orquestradas pelo ex-presidente. “A atuação coordenada entre Jair Messias Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro, para intimidar autoridades brasileiras e obstruir o curso da ação penal em referência, é ainda verificada em anúncio recente de que ‘haverá severas sanções financeiras’ contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, transcreve. Segundo o ministro, imediatamente, Bolsonaro, “aderindo à mensagem atentatória à Soberania…

Em entrevista à CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (17), que ainda não vê uma crise entre Brasil e Estados Unidos. “Olha, eu ainda não vejo crise. Eu acho que precisamos negociar”, disse Lula em entrevista exclusiva à âncora da CNN Internacional Christiane Amanpour. No entanto, o chefe do Executivo afirmou que Donald Trump, presidente dos EUA, “precisa respeitar a soberania” brasileira. “Este é um país que merece respeito. E o presidente Trump precisa respeitar a soberania deste país. A soberania da Suprema Corte, a soberania do corpo Legislativo, do Poder Executivo, assim como…

Após a decisão unilateral dos Estados Unidos de taxar em 50% os produtos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que irá responder as imposições norte-americana com base na Lei da Reciprocidade, sancionada por ele em abril deste ano e aprovada pelo Congresso Nacional com amplo apoio dos parlamentares. A Lei da Reciprocidade determina critérios proporcionais em caso de barreiras comerciais a produtos brasileiros, ou seja, com base na legislação, o Brasil oferece a cidadãos e governos do exterior o mesmo tratamento que eles dão ao país brasileiro, seja no âmbito comercial, na concessão de vistos, na…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 denunciados do chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.Pela primeira vez, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, rejeitou a denúncia contra dois dos denunciados. Ele foi acompanhado, na íntegra, pelo ministro Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.“A tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilson Rodrigues não apresentam respaldo no documento probatório. Não se verifica aqui nos autos indícios mínimos da ocorrência do ilícito criminal…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou presença no ato a favor da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, que ocorre na tarde desta quarta-feira (7), em Brasília.Bolsonaro chegou de carro e logo subiu no trio elétrico, se juntando com o pastor Silas Malafaia, organizador do evento. Além dele, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também compareceram.Ele tem orientação médica para não comparecer à manifestação, visto que deixou o Hospital DF Star, na capital federal, no último domingo (4), após passar por uma cirurgia de desobstrução intestinal e ficar 21 dias internado.“A recomendação é de…

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a externar um sentimento de descontentamento com as últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que tem como alvo o ex-presidente.Integrantes do entorno bolsonarista têm o entendimento de que Nunes Marques tem sofrido pressão interna no cargo. A conclusão é que a postura do magistrado pode ser a mesma no comando do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes assumirá a presidência da Corte em 2026.O assunto foi abordado durante as conversas realizadas na última visita de Bolsonaro ao Congresso Nacional, na semana passada. Na ocasião, ele foi tornado réu pelo STF por tentativa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, na próxima quinta-feira (3), de um evento para apresentar um balanço dos mais de dois anos de seu terceiro mandato. A solenidade, organizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), busca reverter a queda de popularidade do petista, registrada em pesquisas de opinião há alguns meses. Leia Mais Bolsonaro faz postagem de 1º de abril com ironia a Lula e Moraes Senador autor PL da Reciprocidade: é a “ferramenta” que faltava ao Brasil Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA Com o mote “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, a…