Autor: mariaclaramatos

O Itamaraty reagiu nesta quinta-feira (11) às declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de que os Estados Unidos iriam reagir à “caça às bruxas”, se referindo à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).  Junto a militares e antigos integrantes do seu governo, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. As falas foram feitas no X, onde o secretário também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e já sancionado pela Lei Magnitsky, e outros magistrados do STF. Em…

O projeto do Novo Código Civil pode abrir margem para que o Congresso Nacional discuta a regulamentação de um tema ainda considerado tabu na sociedade: a eutanásia, também chamada de morte assistida. A avaliação foi feita pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, ao CNN Entrevistas. O ministro presidiu a comissão de juristas que discutiu e elaborou o texto, agora nas mãos do Senado. Para defender a importância da atualização do Código Civil após dez anos, Salomão diz que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes questionou nesta sexta-feira (23) a ausência do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier na cerimônia de transferência do comando do Setor Militar em 31 de dezembro de 2022.A pergunta foi feita durante o testemunho do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, ao STF. O militar estava sendo questionado pelo advogado de Garnier sobre supostas ordens que ele teria recebido em 2022 para impedir a posso do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de ter confirmado sua ausência na festa de transição.“Uma coisa é a troca de…

O governo federal reagiu nesta sexta-feira (23) à nova classificação da Comissão Europeia de risco de desmatamento. O Brasil passou a integrar a posição de “risco médio”.A medida faz parte da lei antidesmatamento europeia. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que recebeu a notícia “com preocupação”.“O governo brasileiro reitera seu posicionamento crítico a respeito da lei antidesmatamento europeia”, afirma o Palácio do Itamaraty.A pasta diz que a medida acarreta em “ônus significativo e desproporcional” aos países que praticam a agricultura de maneira responsável e sustentável” como o Brasil, e que isso poderia resultar em um impacto maior para…

Apesar de prever o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não afetaria uma nova tentativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de disputar o Palácio do Planalto em 2026. A chamada PEC do fim da reeleição realmente prevê que presidentes, governadores e prefeitos não possam ter mais de um mandato consecutivo. A proposta tem como objetivo alterar a forma que as eleições acontecem no Brasil, tramita em regime de urgência e pode ser pautada pelo…

Fim da reeleição para cargos do Executivo, mandato de cinco anos e “eleições unificadas”. Essas foram algumas das mudanças eleitorais aprovadas na última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que ainda precisa passar para o plenário da Casa Legislativa e pretende mudar a forma que as eleições acontecem no Brasil, tramita em regime de urgência e pode ser pautado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) na próxima semana.  No plenário, o rito de análise de PECs prevê cinco sessões de discussão e a votação, em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários os votos…

No julgamento para definir se integrantes do chamado “núcleo 3” se tornariam réu por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não lhe parecer factível que um “general de quatro estrelas” se sinta desestabilizado com o comentário de um delegado.“Primeiro que não há nenhuma comprovação disso e não me parece crível que um general de quatro estrelas se sentiria desestabilizado psiquicamente com um comentário de delegado da Polícia Federal”, declarou o magistrado, que é relator do processo.A fala aconteceu durante a votação de preliminares, ou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13), em Pequim, que partiu dele — e não da primeira-dama, Janja da Silva — a pergunta feita ao presidente da China, Xi Jinping, sobre o aplicativo TikTok.“Primeira coisa que eu acho estranho é como essa pergunta chegou à imprensa, porque estavam só meus ministros lá. Então, alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu durante o jantar — algo muito, muito confidencial e pessoal. E, depois, fui eu quem fez a pergunta, não foi a Janja”, disse Lula.A declaração de Lula aconteceu…

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (13), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) comentou o caso de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos indevidos de aposentados e pensionistas. A parlamentar, que assinou o pedido de criação Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), chegou a afirmar que membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estivessem envolvidos no esquema deveriam ser presos — assim como os do governo dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).“Política não é lugar de covardia. Então também falta o enfrentamento. E aí para você ir…

Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta terça-feira (06), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que o STF mantenha a decisão de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem reacende a crise entre os Poderes, arrefecida nos últimos meses. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão total da ação penal contra o deputado Ramagem. Mas a Primeira Turma do Supremo invalidou a decisão em partes, e referendou apenas a suspensão das ações referentes a crise cometidos depois da diplomação. Leia…