Os estados reagiram hoje à proposta do governo de zerar o ICMS da cesta básica. Algumas unidades da federação apontam que já realizam medidas para reduzir a carga de impostos em alimentos.
O pedido foi feito na última quinta-feira pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto anunciava isenções nos tributos de importação de alguns produtos.
A futura ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou o pedido em postagem nas redes sociais na manhã desta sexta.
Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população. A medida vai contribuir para reduzir preços e combater a inflação de alimentos. Não será a única iniciativa com este objetivo,…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 7, 2025
Secretarias estaduais da Fazenda seguem calculando o impacto da medida solicitada pelo governo federal. A situação, segundo os secretários, é complexa, levando em conta que o tributo é uma das principais fontes de renda dos estados.
O grupo diz que não há certeza sobre o tempo de duração na redução da alíquota e questiona quais seriam os mecanismos usados para retomar a cobrança da taxa.
Outro fator levantado é que, apesar de reduzir os impostos de importação, a União ainda cobra outros tributos federais – mas pede aos estados uma postura diferente e uma diminuição na receita.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que já adota medidas para reduzir a carga tributária sobre alimentos. Ratinho Júnior, do Paraná, também lembrou que o tributo paranaense é zerado desde 2019.
Já no Distrito Federal, Ibaneis Rocha afirmou que o governo Lula “joga para a plateia” ao pedir que os estados zerem o ICMS e deixou claro que não vai retirar o tributo.
Além das críticas dos governadores, associações do setor alimentício também reclamaram dos planos do governo federal. A percepção é de que as mudanças não vão surtir efeito e favorecem competidores internacionais, ao invés de apoiar a indústria nacional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária chamou as medidas de ineficazes, reforçando que não trarão efeitos imediatos nas prateleiras dos mercados.
Ao mesmo tempo, o presidente Lula não descartou novas decisões caso a inflação dos alimentos se mantenha alta.
” A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica, sem nada. Mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro.”, afirmou o presidente em um evento do MST.
* com informações de Caio Junqueira e Jussara Soares, da CNN Brasil
